7 de nov. de 2016

CIMAC assinalou os 40 anos do Poder Local / Lançamento Revista Memória Alentejana

Ainda que com algum atraso, aqui partilho alguns dos artigos - e imagens - publicados sobre esta conferência realizada em Évora, onde foi lançado o último número da Revista Memória Alentejana.



Conferência CIMAC em Évora

“40 anos de Poder Local Democrático e a Constituição da República Portuguesa”

A Conferência “40 anos de Poder Local Democrático e a Constituição da República Portuguesa” organizada pela Comunidade Intermunicipal do Alentejo Central – CIMAC – realizou-se no passado dia 30 de Setembro na CCDR Alentejo, em Évora.
Esta importante realização levou a Évora 230 pessoas - antigos e actuais autarcas, deputados, investigadores e cidadãos activos e intervenientes na construção da democracia em Portugal, através de intervenções de grande interesse e um debate muito rico, assinalou estes os 40 anos do Poder Local Democrático e a Constituição que lhe deu suporte legal.

Três Painéis e uma Mesa Redonda

A conferência estruturada em três painéis e uma mesa redonda a finalizar, teve ainda, no início da tarde, uma elucidativa apresentação do story map “Os Concelhos do Alentejo Central: Evolução Histórica” - que nos dá uma visão diacrónica do povoamento no distrito de Évora e dos limites administrativos dos concelhos no Alentejo Central - e o lançamento da edição nº 37/38 da Revista Memória Alentejana – referido noutro local desta edição.
Intervieram  15 oradores e quatro moderadores. No primeiro painel, na sessão da Abertura, tomaram da palavra Carlos Pinto de Sá, Presidente da Câmara Municipal (CM) de Évora e Hortênsia Menino, Presidente da CIMAC, e da CM de Montemor-o-Novo, dando as boas vindas. 






                                                             Hortênsia Menino, Presidente da CIMAC, na abertura (CIMAC)
                                                             
O primeiro painel, “A Fundação do Poder Local Democrático”, moderado por Jerónimo Loios, Presidente da Assembleia Intermunicipal da CIMAC e Presidente da Assembleia Municipal de Arraiolos, iniciou com Fernando Caeiros, anterior Presidente da CM de Castro Verde, que com uma excelente intervenção deu o panorama do PLD ao longo destes 40 anos, enquanto “Conquista do Povo e Conquista de Abril”, nomeadamente referindo as imposições que progressivamente foram dificultando o exercício autárquico com casos exemplificativos e caricatos como o de um anterior autarca da Vidigueira que não conseguia desalfandegar perús importados para um aviário. F. Caeiros pôs também a tónica no futuro, com Comunidades Regionais, referindo que “É inquestionável o futuro do PLD com os seus órgãos democráticos eleitos, mas são se pode transferir competências sem as respectivas verbas. Estas transferências seriam da maior importância num novo quadro, o das Comunidades Regionais, pois as CIMs não têm competência legal para lhe dar resposta.”
Seguiu-se-lhe o catedrático da Universidade do Minho, António Cândido de Oliveira, que começou por fazer um breve historial do Poder Local, desde o Antigo Regime às primeiras eleições democráticas, referindo que entre 1926 e 1936 existiram comissões administrativas durante 10 anos, como aconteceu no curto mas rico período entre o 25 de Abril e Dezembro de 1976. Referiu ainda a extraordinária reforma liberal de 1836, de que perfaz 180 anos, que deu o figurino actual aos 308 concelhos portugueses – quando então eram mais de 800 como ainda acontece com a vizinha Galiza e noutros países europeus. Seguiu-se um participado debate, tendo Cândido de Oliveira saudado o previsto lançamento da Revista Memória Alentejana e referiu a importância dos historiadores que “estão desaproveitados”, tendo, por seu lado, Caeiros, reafirmado o princípio da subsidiariedade, porque sem uma divisão equitativa iria levar a um ainda maior despovoamento.

                     Mesa 1º painel - Cândido de Oliveira, Jerónimo Loios e Fernando Caeiros (CIMAC)

“Não existe democracia nem Estado de Direito sem autonomia do PL”

O Painel 2, “A Consolidação do Poder Local”, teve três oradores: Alfredo Monteiro, Vice-Presidente da ANMP -; Pedro Cegonho, Presidente da ANAFRE, o Edil de Évora, Carlos Pinto de Sá e foi moderado por José Calixto, Vice-Presidente da CIMAC e Presidente da C M de Reguengos de Monsaraz. Se A. Monteiro centrou a sua intervenção sobre o património que estes 40 anos representam para as populações, referindo nomeadamente a necessidade que de reposição das 1165 freguesias suprimidas que reduziu cerca de 1/5 dos eleitos, P. Cegonha deu o panorama do PLD no que às freguesias concerne, assim como da importância da Lei-quadro de sustentabilidade do PL permitindo um relacionamento saudável entre o PL e o Poder Central (PC) e rematou que “Não existe democracia nem Estado de Direito sem autonomia do PL”. C. Pinto de Sá, numa brilhante intervenção, referiu a autonomia, chave da consolidação do PLD e do direito constitucional de o PL usar uma parte dos recursos públicos do Estado, bem como da necessária autonomia financeira das autarquias “nos anos em que houve maior verba para as autarquias não atingiu os 11%, enquanto a nível europeu a aplicação de recursos ultrapassa os 15%.  Pinto de Sá lembrou um problema gravíssimo: Em Portugal faltam 6.000 assistentes operacionais nas escolas; em Évora faltam 42 e referiu as tentativas (ilegais) de tutelar as autarquias, nomeadamente do anterior governo. Este painel foi muito participado por parte da assistência tendo o autarca montemorense António Danado feita a defesa da transparência e da democraticidade do PLD. Nesta perspectiva foi afirmado que o rácio de eleitos no nosso país é dos mais elevados da Europa e do mundo e da necessidade de descentralizar com a criação de regiões administrativas - obrigando o PC a abdicar de uma parte do poder – e do princípio da subsidiariedade – em que a competência deve ser exercida ao nível do órgão que tenha maior capacidade de eficácia.

                                                                        Assistência no 3º painel (CIMAC) 
 
O terceiro painel “O Poder Local em falta e as Reformas do Poder Local”, teve a participação dos três deputados eleitos pelo círculo eleitoral de Évora, respectivamente João Oliveira, Norberto Patinho e António Costa das Silva, com moderação de António Recto, Vice-Presidente da CIMAC e Presidente da C M do Redondo. Se João Oliveira fez uma intervenção muito bem estruturada, como comunicador de excelência que é, Norberto Patinho, com uma larga experiência enquanto antigo edil e vereador em Portel fez uma intervenção muito bem fundamentada e muito crítica ao governo anterior enquanto o deputado A. Costa da Silva, mais generalista, se bem que tal como os seus colegas afirmando a defesa e a importância do Poder Local, assistiu a muitas e vivas intervenções da parte do público.
 Terminou com a Mesa Redonda dobre o Futuro dos Poderes Locais, moderada pelo jornalista Carlos Raleiras, com a participação da Presidente da CIMAC, Hortênsia Menino, António Cândido de Oliveira, Paulo Fernandes, edil do Fundão e Maria da Luz Rosinha, deputada pelo PS e antiga autarca. Jerónimo Loios encerrou esta participada conferência enquanto importante contributo para o futuro do PLD.



Apresentação Revista Memória Alentejana (Alex Gandum)


40 anos de Poder Local Democrático
Alentejo Central
Revista Memória Alentejana

A edição nº 37/38 da Revista Memória Alentejana foi lançada em Évora, no dia 30 de Setembro, na CCDR Alentejo, tendo iniciado a sessão da tarde da Conferência “O Poder Local Democrático e a Constituição da República Portuguesa” realizada pela CIMAC – evento tratado em detalhe nesta edição.
No caderno temático que dá tema à Revista, “40 anos de Poder Local Democrático (PLD). Alentejo Central” apresenta um importante trabalho de resgate da memória colectiva da nossa História recente dum Alentejo– que em 1976 era muito, muito diferente – onde se registam 17 entrevistas a antigos e actuais autarcas; uns pioneiros do PLD que protagonizaram a construção da democracia e os outros, jovens autarcas que mais recentemente assumiram o exercício do PLD.
Conforme o editorial, esta edição foi realizada fruto de uma feliz e enriquecedora parceria com a CIMAC, o que possibilitou realizar entrevistas a alguns dos pioneiros do PLD, que a revista apresenta: Abílio Fernandes, Alfredo Barroso, António Medinas, Custódio Gingão, Fernando Ramos, Inácio Melrinho, Jerónimo Loios, José Chitas, Vitalina Sofio, Victor Martelo, mas também a jovens autarcas, entre elas a Presidente da CIMAC, Hortênsia Menino, assim como a M. Helena Salvaterra, Paula M. Valentim, Pedro de Matos Caeiro e Sílvia C. Pinto, num total de quinze. Este trabalho, vasto e muito, muito interessante, é complementado por artigos, muito completos e com uma rica informação sobre o seu historial e as dinâmicas de desenvolvimento económico-culturais na região. Esta temática, se bem que já exterior ao caderno específico da CIMAC, inclui também uma excelente reflexão de Maria Paula Santos, que dirige aquela que nas últimas décadas foi uma referência nacional: a Biblioteca Municipal de Beja/José Saramago e ainda a Grande Entrevista com os anteriores autarcas Rogério de Brito e Fernando Caeiros, tendo este último assinado ainda um texto com o sugestivo título “Comunidades Regionais do Continente”, um contributo da maior importância para o Poder Local no Alentejo e no país.

      Pormenor da assistência - Augusto Lança, Alfredo Barroso, na 2ª fila, Alex Gandum e Lúcia Caeiro (Ana Neto)
Mas este neste número da Memória Alentejana ainda se pode ler:
O Caderno “80 Anos da morte de Federico García Lorca” – com uma entrevista (fictícia) de Hélder Costa; Património Imaterial - os Chocalhos (com excertos de uma antiga entrevista ao Mestre J. Chíbeles Penetra, de Alcáçovas) e o projecto pioneiro do ensino do Cante em Almada; a Crónica Talha e Vitualha – “Zé do Alto”, no Alandroal e os Banhos de S. Romão em Santo André; o acervo documental da Margarida Morgado; na Tradição, a Espingarda Portuguesa; Nas Figuras, Garcia de Orta, um alentejano ilustre e um poeta repentista.
No que concerne ao “Acontecendo” com 13 páginas num total de 33 recensões e pequenos artigos de divulgação, entre livros, discos, arte, espectáculos, efemérides e outros, iniciando em Destaque com a 18ª edição do Festival Músicas do Mundo, em Sines e o novo livro do cartoonista, o amigo Luís AfonsoO Quadro da Mulher Sentada a Olhar para o Céu com Cara de Parva e outras Histórias”.
Mesmo no final, breve nota sobre o autor da capa, Alex Gandum, alentejano de Galveias, Ponte de Sôr.



Eduardo M. Raposo

eduardoepablo@gmail.com

(Artigos publicados na Folha de Montemor - edição de Outubro)





3 de nov. de 2016

A AACA assinalou o 4 de Outubro em Almada

Em retrospectiva aqui ficam alguns assuntos - que apenas por falta de tempo - ainda não tinham sido partilhados.

A Associação Amigos da Cidade de Almada assinalou 

                       o 4 de Outubro em Almada 

Depois da actuação do Coro da Associação de Socorros Mútuos 1º de Dezembro, onde não faltou a "Maria da Fonte", tivemos o prazer de apresentar os oradores convidados, que nos brindaram com excelentes intervenções, diferentes mas que se complementaram. 

A assistência, que praticamente enchia a Sala Pablo Neruda - c. de 60 pessoas, onde algumas também usaram da palavra, incluindo o sócio nº 1, Laranjeira, que cumprimentou os Órgãos Sociais - recorde-se que foi a primeira iniciativa pública após a tomada de posse a 2 de Julho - e referiu que era exactamente para este tipo de realizações que há mais de 22 anos um grupo de almadenses fundou a AACA. 

Ficamos contentes de termos sabido interpretar os objectivos destes almandenses ilustres fundadores da AACA.

A TV Almada esteve presente a fazer a cobertura e entrevistas

Aqui fica o programa da sessão e algumas imagens.